ConJur – Vinicius Ferreira: Negócios processuais reduzirão gastos empresariais

Quais os limites para o negócio processual? Penso que é possível que dois escritórios de advogacia possam acordar em termos para os processos que dividirem. Assim sendo seriam redigidos termos de regulamentação procedimental que praticamente substituiriam (no que for permitido) o CPC para os escritórios que aderirem àquele texto. Sendo assim tão logo impetrada a ação, e a parte citada solicitar os serviços de um escritório que partilhe da convenção processual do escritório do impetrante da aç...
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ConJur – Desaposentação é concedida com base em tutela de evidência

A questão que coloco é: qual a diferença entre tutela de evidência e julgamento antecipado (parcial ou total) do mérito? A tutela de evidência, instituída pelo novo Código de Processo Civil, foi o instrumento invocado por um advogado para conseguir a desaposentação de um cliente. O mecanismo processual permite ao juiz conceder decisão favorável caso os argumentos da parte possam ser provados por documentos e haja tese firmada em julgamento de súmula vinculante ou recurso repetitivo. Continue...
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psicopatas – alguns textos

Para alunos e interessados, alguns textos interessantes. Acompanha links para vídeos sobre introvertidos.     Sobre integração de psicopatas na sociedade: link CONCLUSIONES Las personalidades psicopáticas son mucho más habituales en nuestra sociedad de lo que parece y su efecto es más grave de lo que creemos puesto que no se limita a aquellas personas que se encuentran en centros penitenciarios cumpliendo condenas por ilícitos penales, sino que en muchas ocasiones se...
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Novo CPC e os Juizados Especiais

Coisa linda o Direito! As opiniões podem tender a se conflitar, mas o debate sempre leva a uma convergência. vejamos algumas ponderações: A primeira de Sérgio Niemeyer é advogado em São Paulo, mestre em Direito pela USP, professor, palestrante e parecerista. Leia o artigo completo em Consultor Jurídico <-- clique no link   Finalmente, por mais que os juízes não gostem, devem sempre ser lembrados que seus poderes não são absolutos. Antes, são limitados por uma vontade soberana...
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Textos trabalhados em sala de aula

Textos em atividade de dinâmica entre alunos de prática processual civil. Nem todos os textos foram trabalhados nas turmas, mas recomendo a leitura de todos para sucesso nas avaliações. Os textos foram escolhidos dada a particularidade de em sua maioria, existir decisões contra legem na articulação de cada um. clicar nos links Texto 1  Texto 2 Texto 3 Texto 4 Texto 5 Texto 6 Texto 7  
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Segunda Atividade Simulada – PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL

Texto proposto para solução   Pedro intentou ação ordinária em face de João aduzindo o seguinte: Que em 15 de março de 2015, o gado de João invadiu sua fazenda, pastando e pisoteando sua plantação de milho; Que eram 21 cabeças de gado pesado ao longo de toda a sua plantação de 10ha; Que o prejuízo foi de R$ 20.000,00 Que o milho é plantado com financiamento do Banco do Brasil para a agroindústria; Que o fato deveu-se a João não cuidar das cercas de divisa de sua responsabili...
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Atividade de prática – sétimo período B – FAPAM

Prezados alunos, Muito grato pela excelente participação na atividade que fizemos! É com esta dedicação que iremos crescendo nos estudos e aprofundando as técnicas de redação. Na atividade em sala, diante do problema proposto, vocês vislumbraram várias ponderações e elementos para a defesa de seus clientes em sede de ramo especializado do direito. Somente agora nesta postagem informo: AQUELA PEÇA É UMA REPRODUÇÃO EXATA DE UM TRABALHO QUE DESENVOLVI DE DEFESA DE UM CASAL QUE ESTAVA PRESTES A T...
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