modelos de contestação

Prezados alunos eis um singelo roteiro de contestação.

Atenção para os conceitos aplicados em sala de aula!

ESTES MODELOS SOMENTE SE TORNAM COMPLETOS MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO EFETIVA EM SALA DE AULA!!!!

 

MODELO 1

Contestação simples sem maiores “adereços” neste caso apenas o mérito é enfrentado.

Endereçamento

Direcionada àquele juízo indicado na petição inicial, mesmo sendo ele o incompetente, já que a competência será tratada noutras oportunidade que abaixo citarei.

número do processo

É o CEP do processo! Indica os autos que deverá ser juntada a contestação

qualificação

Basta dizer: “fulano de tal, já qualificado, vem pela presente apresentar CONTESTAÇÃO, aduzindo as seguintes matérias de fato e direito.

Os outros pormenores foram explanados em sala de aula.

fatos

Combater os fatos narrados pelo autor um-a-um para não revelia.

Detalhes de várias teses de contestação foram explanados em sala de aula

direito

Demonstração da relação fática com a doutrina e jurisprudência

pedidos

Os próprios da contestação

provas

As próprias da contestação

final

MODELO 2

Endereçamento

número do processo

qualificação

contestação

Preliminares

São as defesas de ordem processual. Aquelas do artigo 301 CPC.

fatos

direito

pedidos

provas

final

 MODELO 3

ESTE MODELO FICA ARCAICO COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS COM O NOCO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 

Endereçamento

número do processo

qualificação

contestação

Ações em Apenso

São ações cujo mérito deve ser tratado com “especialidade” e dilação probatória diferenciadas. Em sala exemplificamos com Impugnação ao Valor da Causa, Impugnação à Assistência Judiciária e Exceção de Incompetência Relativa.

Preliminares

fatos

direito

pedidos

provas

final

 MODELO 4

Endereçamento

número do processo

qualificação

contestação

Ações em Apenso

“terceiros”

Por terceiros tratamos dos momentos em que o réu não concorda em estar só no processo ou que não concorda em ESTAR no processo.

Ainda quando não concorda com o Autor sozinho.

Lembrem-se do quadro: 

Relação das preliminares e “Terceiros” quando alegadas em contestação relativamente ao que acontece com as partes:

  Preliminares “terceiros”
Autor Dizem respeito a representação do autor ou sua capacidadepode ocorrer modificações Pode ocorrer de vir mais autores no processo
Réu Mantem os réus Pode ocorrer o litisconsórcio com o réu ou a exclusão do réu por outras partes

As explicações do quadro são acessíveis e se tornam completas com a participação da aula expositiva que não substitui estes ligeiros apontamentos

São situações que podem ser alegadas para a formação de litisconsórcio, denunciação a lide, e outras de co-responsabilidade.

Preliminares

fatos

direito

pedidos

provas

final

 MODELO 5

Endereçamento

número do processo

qualificação

contestação / reconvenção

esta redação será indicada logo após a qualificação indicando o que conterá a peça

ações em apenso

“terceiros”

preliminares

contestação

um capítulo dedicado somente as matérias de contestação com fatos e direito somente para este tópico

fatos

Direito

Reconvenção

outro capítulo somente para esta parte da peça indicando as matérias pertinentes

fatos

direito

pedidos

aqui “debulhar” os pedidos para cada situação

pedidos gerais

geralmente os que dizem respeito as ações em apenso, preliminares e “terceiros”, e ainda outros requerimentos.

pedidos da contestação

pedidos da reconvenção

provas

provas gerais

provas da contestação

provas da reconvenção

final

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Poderei fazer acréscimos a estes modelos no transcorrer do curso.. visitem a página regularmente.

Em comentários efetuados a esta página, responderei questionamentos dos alunos.

Algumas ponderações interessantes Modelo de contestação debulhado, ver as notas de rodapé

Outro ponto a ser debatido Sobre as defesas de mérito e processuais – aqui são mais cientificamente tratados e menos práticos, mas ajudam a compreensão da peça prática.

2 thoughts on “modelos de contestação

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