Segunda Atividade Simulada – PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL

Texto proposto para solução

 

Pedro intentou ação ordinária em face de João aduzindo o seguinte:

  1. Que em 15 de março de 2015, o gado de João invadiu sua fazenda, pastando e pisoteando sua plantação de milho;
  2. Que eram 21 cabeças de gado pesado ao longo de toda a sua plantação de 10ha;
  3. Que o prejuízo foi de R$ 20.000,00
  4. Que o milho é plantado com financiamento do Banco do Brasil para a agroindústria;
  5. Que o fato deveu-se a João não cuidar das cercas de divisa de sua responsabilidade;
  6. Que estudantes da escola técnica agropecuária foram ao local e vendo a precária situação zombaram de Pedro que se sentiu humilhado;
  7. que somente demorou a entrar com a ação pois tentou fazer acordos mas todos infrutíferos;

Pedro pediu:

  1. procedência da ação para condenar João ao pagamento dos prejuízos a base de R$ 20.000,00;
  2. pediu que João arcasse com eventuais juros, correções, e ônus que Pedro tivesse de suportar junto ao Banco do Brasil;
  3. pediu danos morais a base de R$ 140.000,00
  4. protestou corretamente por várias provas
  5. pediu sucumbência
  6. Pediu gratuidade judiciária

Pedro valorou a causa em R$ 1.000.000,00

—–* O despacho judicial resumiu-se a determinar a citação para audiência de mediação.

João lhe procurando disse o seguinte:

  1. Que não é dono dos animais, sendo somente o zelador do gado de Jorge, que é o verdadeiro dono dos animais;
  2. que a fazenda pertence a Macário, que é o responsável por cuidar das cercas de divisas e arrendou-a para Jorge colocar seus animais;
  3. informou que Pedro foi até ele, acompanhado de alunos de uma escola técnica e humilhou-o chamando-o de nomes impronunciáveis na presença da esposa de João e alguns amigos dele;
  4. que na verdade foram apenas 15 cabeças de gado no local e Pedro abateu uma por crueldade;
  5. Que atualmente Pedro retém os animais de João na fazenda dele ao argumento que somente os devolverá quando João pagar o que lhe deve.

 

Suponha a defesa de João aduzindo todas as matérias de fato e de direito.

 

Informo:

nº processo: 0024-13-123-456-7

22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

ação imperada em 01/04/2016

citação válida em 18/04/2016

Audiência de mediação em

Pará de Minas: onde situam as terras;

Belo Horizonte: onde reside Pedro

Itaúna: Onde reside João

Nova Serrana: onde reside Jorge

Pitangui: onde reside Macário

Pedro em casamento sob regime de comunhão total de bens com Ana

João vive em concubinato com Anamélia já há 20 anos

Jorge casado com Anaflor sob regime da comunhão universal de bens

Macário vive e concubinato com Anabela há 30 anos

 

Soluções apontadas em sala de aula pelos alunos

 

Juízo para onde a peça deverá ser direcionada

Observação do professor: para cada uma das prováveis resposta deverá ser apontado o artigo CPC que a justifique.

Nome do aluno Resposta
janayne Vara cível comarc de BH
walace Pitangui
Paula Para de minas
Ernando Itauna

Parte contestante

Nome do aluno Resposta
walace João

 

Parte contestada

Nome do aluno Resposta
walace Pedro

 

Preliminares

Observação do professor: Notem que preliminares são teses do Art. 337 CPC!!!

Nome do aluno Resposta
Brenda Impugnação ao valor da causa – 292, VI
Brenda Denunciação a lide
Lucas Moura Impugnação à gratuidade judiciária, conforme art. 99,  parágrafo 2º
Brenda INCOMPETÊNCIA RELATIVA  – 53, IV
Luana Impugnação ao pedido de sucumbência  -Pobre no sentido da lei

 

Liminares

Observação do professor: dizer a que título serão requeridas: tutelas provisórias de que espécie?

Nome do aluno Resposta
Brenda Cautelar para devolução dos animais
Brenda Antecipada suspender o pgamento do financiamento,

 

Terceiros

Observação do professor: importante definir sob qual argumento deverão vir e de que forma processual hão de formar o litisconsórcio.

Nome do aluno Resposta
hugo Macario, jorge
Brenda Pedro e Ana, Macário , Jorge e Anaflor, por litisconsórcio passivo necessário, vez que são casados em regime de comunhão de bens e portanto, solidariamente reponsáveis
Luana Macário; Jorge e Anaflor
Brenda Banco do Brasil
Noé Ana e Anaflor

 

Contestação – fatos

Observação do professor: penso que podem ser elencados mais elementos!

Nome do aluno Resposta
Penha Ciraçao de Ana e conjuge

 

Contestação – direito

Observação do professor: pessoal! Fiquem atentos aos artigos CPC e CC!

Nome do aluno Resposta
Brenda Ilegitimidade

 

Reconvenção – fatos

Observação do professor: estes são diferentes daqueles alinhavados para fins de contestação.

Nome do aluno Resposta
walace Pedro
hugo Danos morais em face de pedro
Noé Na reconvenção pediria tutela de busca e apreensão do gado retido
Brenda Morte do animal – dano moral
Brenda Existência de financiamento

 

Reconvenção direito

Observação do professor: Poderemos ter mais e melhores artigos para interpretar em alinhamento aos fatos.

Nome do aluno Resposta
hugo Dano material gado morto
BRENDA DANO MORAL e material – art. 186, 927, CC

 

Pedidos gerais

Nome do aluno Resposta
Raphael Oficio ao CRI para verificar quem é o proprietário (na eventualidade de nao conseguir produzir tal prova)
Ernando Citação dos conjuges e companheiros
Lorena Gratuidade Judiciária
Luana Impugnação ao pedido de sucumbência uma vez que se declara hipossuficiente nos termos da lei
Penha Reembolso pela plantaçao de milho

 

Pedidos da ação

Nome do aluno Resposta
Lorena Impugnação ao pedido de sucumbencia
Lucas Moura Danos morais atualizados conforme a súmula 54 do STJ
Ernando Condenação do demandante no pagamento das custas processuais
Brenda Condenação dos litiscorsortes ao pagamento do financiamento bem como juros, correção e quaisquer ou outras multas decorrentes da inandimplência ao contrato de financiamento
Luana Improcedência do pedido da exordial de condenar João ao pagamento dos prejuízos R$ 20.000,00.
Brenda Extinção da ação sem julgamento do mérito, nos termos do 485 CPC, por carência de ação, vez que parte ilegitima.

 

Pedidos da Reconvenção

Nome do aluno Resposta
Janayne Que joao seja tirado do polo passivo

 

Provas gerais

Nome do aluno Resposta
Raphael Perícia para verificar o valor da plantação no estado que encontra
Lorena Prova testemunhal, documental
Lucas Moura Prova testemunhal – Jorge a alunos da escola técnica
priscilla Que seja provado a quantidade exata de cabeças de gado
Janayne Contrato de arrendamento

 

Provas da ação

Nome do aluno Resposta
Janayne Certidao de registro da fazenda
Janayne Nota fiscal do gado
Raphael Juntada da CTPS (comprovar vinculo do joao é empregado domestico do jorge)
Raphael Contrato de arrendamento feito por macario e jorge
Luana Ata Notarial de áudio transcrita fielmente pelo Tabelião ( Diálogo entre Pedro e João, onde Pedro afirma que apenas 15 cabeças de gado invadiram o local e que abateu uma).

 

Provas da reconvenção

Nome do aluno Resposta
hugo Prova testemunhal esposa de joao e alunos escola – dano moral
Raphael Perícia para avaliação do valor por cabeça de gado (que foi morto)

 

Data da peça

Nome do aluno Resposta
Penha 01-04-2016
Ernando Até 02-05-16
Raphael Até 11-05-2016 (Art 219 e 335 CPC)

 

Outras considerações

Nome do aluno Resposta
Noé Contestaria o valor da causa, qual seja R$ 160.000,00
Raphael Embargos de terceiro (art 674) Resguardar direito da Anabela, ausência da outorga uxória (art.1647 CC)

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *