Sentença – estudos

Estudos efetuados em sala de aula:

Um grupo para cada um dos textos.

sentença citra petita: InteiroTeor_10024096297098001

Sentença extra petita: extrapetita

coisa julgada clique aqui e clique aqui e clique aqui

coisa julgada coisajulgada e clique aqui

Decisão judicial: decisão

Verifiquem os seguintes pontos:

  1. por qual motivo a sentença extra petita foi reformada e a citra petita não foi?
  2. quais os elementos essenciais de uma decisão? Naquela Decisão Interlocutória verifica-se quais elementos? quais os diferenciais existentes no seu “dispositivo”?
  3. Coisa julgada inconstitucional e coisa julgada injusta constitucional? qual da diferença?
  4. Como pode ser flexibilizada a coisa julgada?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *