ConJur – Mais uma armadilha do novo CPC: o início do prazo de contestação

De fato, um tema que tem se tornado muito tortuoso ao mundo jurídico. Como o Código de Processo Civil em vigor valorizou, em muito, a audiência de conciliação ou de mediação, o início do prazo de contestação passou a se sujeitar a inúmeras variantes, merecendo toda atenção. Fonte: ConJur - Mais uma armadilha do novo CPC: o início do prazo de contestação
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A liquidação do dano em seus vários matizes – Jus.com.br | Jus Navigandi

Importante texto para profissionais que enfrentam o problema para aferição do quanto se deve indenizar. ROMANO, Rogério Tadeu. Algumas anotações sobre a liquidação do dano . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5176, 2 set. 2017. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/60123>. Acesso em: 3 out. 2017. Fonte: A liquidação do dano em seus vários matizes - Jus.com.br | Jus Navigandi
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Por que precisamos discutir como a Justiça trata criminosos com transtornos mentais

Sempre gosto de levar este debate em sala de aula! Fazer justiça não significa colocar pessoas com distúrbios mentais na cadeia! “Como vai resolver problema de saúde punindo a pessoa doente?”, questiona Haroldo Caetano, idealizador do programa que acabou com manicômios em Goiás. Fonte: Por que precisamos discutir como a Justiça trata criminosos com transtornos mentais
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ConJur – Com sentença poética, juiz veta homenagem a poeta em MS

Momentos ímpares da justiça brasileira. Não recomendado para amadores e pessoas com pouca leitura!!! Uma sentença poética do juiz David de Oliveira Gomes Filho impediu a Prefeitura de Campo Grande de homenagear o poeta Manoel de Barros em espaço tombado por abrigar sítio arqueológico militar. O titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da capital sul-mato-grossense citou outro grande nome da poesia brasileira, o mineiro Carlos Drummond de Andrade, para determin...
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ConJur – Especialista em redação jurídica diz como enfatizar item importante

Importantíssimas dicas para todos os redatores de textos jurídicos. Penso ainda que estas recomendações ainda podem ser utilizadas nos textos das redes sociais. Quem nunca viu um texto grifado, em que o autor faz o que pode para dar ênfase a um trecho de um parágrafo? Às vezes se vê sentenças em letras maiúsculas, sublinhadas, em itálico e em negrito. Às vezes, com três pontos de exclamação ou de interrogação no fim. Tudo porque o autor quer tornar algumas frases mais eloquentes. Mas esses rec...
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ConJur – Enunciado cancela enunciado; uma “jurisdição enunciativa”? Quo vadis?

Realmente o artigo explora muito bem o ABSURDO da utilização de enunciados pelos magistrados em geral, em franco desafio a legislação nacional. Não precisamos ir longe para que possamos verificar o argumento. Afinal, há um oceano de enunciados: FPPC, Fonaje, Fonacrim, Fonajef, Enfam.... Partamos, neste primeiro momento, pois, da mesma I Jornada do CJF (ver enunciados aqui), e seu E19, aquele que foi elogiado por “cancelar” um enunciado errado ao prescrever a aplicação... do CPC. Sim, o CPC, lei...
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Atividade em processo civil

Analise as ementas abaixo e sobre elas responda as questões propostas para cada uma delas: PARA TODOS OS JULGADOS: Faça uma análise do recurso, sua impetração, admissibilidade, legitimidade e demais formalidades para seu processamento. Procure doutrinas e jurisprudências atuais que tenham pertinência aos julgados. Analise o mérito dos possíveis conteúdos das iniciais e contestação a partir dos julgados.   InteiroTeor_10024028692259002 Esta apelação foi julgada em 20...
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Atividade sobre Petição inicial

Eis a atividade que proponho para meus alunos: Maria de Fátima, viúva, com idade de 92 (noventa e dois anos), reside no bairro “X”, da cidade “Z”, com sua filha Clarice, a qual lhe presta toda a assistência material necessária. Maria de Fátima, em virtude da idade avançada, possui diversas limitações mentais, necessitando do auxílio de sua filha para lhe dar banho, alimentá-la e ministrar-lhe os vários remédios que controlam sua depressão, mal de Alzheimer e outras patologias psíquicas, confo...
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