ConJur – Mais uma armadilha do novo CPC: o início do prazo de contestação

De fato, um tema que tem se tornado muito tortuoso ao mundo jurídico. Como o Código de Processo Civil em vigor valorizou, em muito, a audiência de conciliação ou de mediação, o início do prazo de contestação passou a se sujeitar a inúmeras variantes, merecendo toda atenção. Fonte: ConJur - Mais uma armadilha do novo CPC: o início do prazo de contestação
More

A liquidação do dano em seus vários matizes – Jus.com.br | Jus Navigandi

Importante texto para profissionais que enfrentam o problema para aferição do quanto se deve indenizar. ROMANO, Rogério Tadeu. Algumas anotações sobre a liquidação do dano . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5176, 2 set. 2017. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/60123>. Acesso em: 3 out. 2017. Fonte: A liquidação do dano em seus vários matizes - Jus.com.br | Jus Navigandi
More

Por que precisamos discutir como a Justiça trata criminosos com transtornos mentais

Sempre gosto de levar este debate em sala de aula! Fazer justiça não significa colocar pessoas com distúrbios mentais na cadeia! “Como vai resolver problema de saúde punindo a pessoa doente?”, questiona Haroldo Caetano, idealizador do programa que acabou com manicômios em Goiás. Fonte: Por que precisamos discutir como a Justiça trata criminosos com transtornos mentais
More

ConJur – Com sentença poética, juiz veta homenagem a poeta em MS

Momentos ímpares da justiça brasileira. Não recomendado para amadores e pessoas com pouca leitura!!! Uma sentença poética do juiz David de Oliveira Gomes Filho impediu a Prefeitura de Campo Grande de homenagear o poeta Manoel de Barros em espaço tombado por abrigar sítio arqueológico militar. O titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da capital sul-mato-grossense citou outro grande nome da poesia brasileira, o mineiro Carlos Drummond de Andrade, para determin...
More

ConJur – Especialista em redação jurídica diz como enfatizar item importante

Importantíssimas dicas para todos os redatores de textos jurídicos. Penso ainda que estas recomendações ainda podem ser utilizadas nos textos das redes sociais. Quem nunca viu um texto grifado, em que o autor faz o que pode para dar ênfase a um trecho de um parágrafo? Às vezes se vê sentenças em letras maiúsculas, sublinhadas, em itálico e em negrito. Às vezes, com três pontos de exclamação ou de interrogação no fim. Tudo porque o autor quer tornar algumas frases mais eloquentes. Mas esses rec...
More

ConJur – Enunciado cancela enunciado; uma “jurisdição enunciativa”? Quo vadis?

Realmente o artigo explora muito bem o ABSURDO da utilização de enunciados pelos magistrados em geral, em franco desafio a legislação nacional. Não precisamos ir longe para que possamos verificar o argumento. Afinal, há um oceano de enunciados: FPPC, Fonaje, Fonacrim, Fonajef, Enfam.... Partamos, neste primeiro momento, pois, da mesma I Jornada do CJF (ver enunciados aqui), e seu E19, aquele que foi elogiado por “cancelar” um enunciado errado ao prescrever a aplicação... do CPC. Sim, o CPC, lei...
More

Como Fazer Um Resumo E Ganhar Tempo Na Hora De Estudar

Recomendo a leitura do texto! De modo geral, o resumo é um texto abreviado, escrito a partir de outro texto. Deve ser coerente e coeso em sua composição. Os pontos mais importantes de um texto devem ser destacados em um resumo. Além disso, é importante fazer uma hierarquia das ideias obtidas no texto principal. A dica geral do resumo é você saber a sua finalidade. Fonte: Como Fazer Um Resumo E Ganhar Tempo Na Hora De Estudar
More

Atividade em processo civil

Analise as ementas abaixo e sobre elas responda as questões propostas para cada uma delas: PARA TODOS OS JULGADOS: Faça uma análise do recurso, sua impetração, admissibilidade, legitimidade e demais formalidades para seu processamento. Procure doutrinas e jurisprudências atuais que tenham pertinência aos julgados. Analise o mérito dos possíveis conteúdos das iniciais e contestação a partir dos julgados.   InteiroTeor_10024028692259002 Esta apelação foi julgada em 20...
More

ConJur – Juiz pode, de ofício, deferir benefício da gratuidade de Justiça

Interessante ponto de vista! Processual civil. Benefício da justiça gratuita. Concessão de ofício. Possibilidade. 1. A jurisprudência assente na sexta turma é no mesmo sentido preconizado pelo acórdão atacado, vale dizer, não há julgamento “extra petita” no deferimento “ex officio” do benefício da justiça gratuita. (STJ – 6ª Turma – REsp 102.835/RS – Relator Min. Fernando Gonçalves, decisão: 09-09-1997)É dever do Estado prestar assistência judiciária integral e gratuita, razão pela qual, nos te...
More

Clique Ciência: como funciona a cola que prega a pele e fecha cortes? – Notícias – Ciência

Muito interessante esta evolução. Renderá bons comentários nas aulas de medicina legal ! Ela é bem simples de ser usada. Basta unir os dois lados da pele que foram separados no corte, passar a cola por cima com uma espécie de pincelzinho que vem acoplado na embalagem e esperar alguns minutos para ela secar completamente. Fonte: Clique Ciência: como funciona a cola que prega a pele e fecha cortes? - Notícias - Ciência
More