jurisprudências para estudos em aula

Alguns julgados comentados em sala para estudos e preparação. Continuem levando os seus!

Sanearemos as dúvidas em sala.

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Efemérides

Certa feita cheguei numa lanchonete onde alguns amigos se encontravam. Fazia eu meu pedido quando ouvi um deles dizer a outro que me perguntaria o que significava a palavra “efêmero”. Parece que o assunto deles tinha esbarrado nesta palavra. Ouvi-o dizer que eu não saberia. Não menos que num repente ele me aborda e num alto tom, para que todos ouvissem, dispara seu desafio. Compreendi então que na verdade queria que eu fosse envergonhado na frente dos demais quando eu não soubesse responder a pergunta.

Mas não tremi diante da questão proposta! Foi muito gratificante dar-lhe a seguinte resposta: “Efêmero é o que não corresponde à importância de uma calenda, mas não é tão desprezível para ser chamado de lana caprina.”

Voltei ao meu café e me afastei do colega que colecionou mais algumas palavras para investigar. Com cara de quem não compreendeu minha fala, mas com ares de sabedoria, ele voltou à mesa e disse ao amigo que “efêmero” é algo que não se compreende!

Bom, vamos debulhar o conceito: Calendas eram grandes festividades as quais se dedicavam um grande tempo na comemoração. Estas festividades foram organizadas pelo Imperador Romano, Caio Júlio Cesar, a fazer com que o ano iniciasse com a calenda de Janeiro. A uma destas calendas deu seu próprio nome que hoje chamamos calenda de Julho. Tudo isto regulado com o curso do sol para que durassem 365 dias, acrescentando um dia a cada ciclo de 4 anos. Inicialmente estas festas eram em número de 15, mas César Augusto as reordenou e deu seu nome também a uma delas, hoje a chamada calenda de Agosto.

Na Grécia não existia esta forma de contagem do tempo, fato que gerou a expressão “deixar para as calendas”, ou seja, uma data que não existia (ao menos para os gregos). Corresponde ao nosso Dia de São Nunca.

Mas a esta coleção de calendas organizada por Caio Júlio deu-se o nome de Calendário! Com 28, 30 ou 31 dias de comemoração a uma grande festividade. Janeiro dedicado ao deus Janus; Fevereiro, ou februarius à februa, ou seja, purificação; Março dedicado ao deus Marte; Abril para aprire, ou seja, as deusas Afrodite e Vênus; Maio para a deusa Maia; Junho para o deus Juno; Julho para o Imperador Caio Júlio; Agosto para o Imperador Augusto; os demais representam os números de sua ordem original nas calendas, sendo então que Setembro era o sétimo; Outubro o oitavo; e assim também com Novembro e Dezembro.

Durante as calendas haviam pequenas comemorações que duravam apenas um dia. Eram coisas menores, ou seja, efêmeras. Ephemèris ìdis no latim significa “memória do dia”. Daí sua pouca significação diante das calendas, já que duravam pouco.

Mas as efemeridades não eram lana camprina, ou seja, não eram desprezadas, não eram deixadas de lado, ou repudiadas. Tinham suas comemorações também realizadas. Lana caprina a um leitor mais atendo, pode bem denunciar seu significado: lã de ovelha! Mas não qualquer lã, já que a lã tinha grande importância na confecção de suas roupas e lhes servia para cobertura de tendas e muitas outras utilidades. A lana caprina a que se referiam os romanos tratava-se daquela parte da lã que cresce na barriga da ovelha e, arrastando ao chão, se sujava e não tinha valor algum para ser utilizada. Era, pois, descartada e jogada fora. Era a lã que crescia ao redor do ânus e da vagina das ovelhas, que também era descartada e jogada fora.

Por isto que efêmero é algo menos importante que uma calenda, mas não tão desprezível que possa ser chamado de lana caprina.

Nesta calenda onde comemoramos Maia Maiestas, a deusa da fecundidade, da chegada das chuvas (ao menos àquela época), temos a ephemèris idis (memória do dia) onde lembramos hoje, 28 de maio, o falecimento (em 1988) de Alfredo Volpi que se dedicou a desenhar belas obras que incluem na sua maioria casarões e bandeirinhas como que comemorando o dia.

 

Festa de São João – Alfredo Volpi

Festa de São João – Alfredo Volpi

 

 

Homem que matou menina de 5 anos é espancado na prisão | IssoÉBizarro

Um post que leva a várias reflexões:

  1. celular em cela;
  2. violência sem controle por agentes penitenciários;
  3. sistema prisional brasileiro;
  4. reabilitação de detentos;

Como haveremos pretender fazer justiça levando as pessoas a estes ambientes?
SIM!!!! O crime é bárbaro, mas não penso ser esta a IDEAL tratativa para o fato.

Um homem, segundo informações é acusado de matar uma menina de 5 anos em Duque de caxias. No vídeo, ele recebe as ”boas vindas” de outros detentos.

Veja o vídeo via Homem que matou menina de 5 anos é espancado na prisão | IssoÉBizarro.

Jurisprudência dos alunos

Algumas jurisprudências enviadas pelos alunos que estudamos em sala.

Leiam e levam qualquer dúvida para a sala!

agravo de instrumento

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA

agravo de instrumento (2)

agravo de instrumento (3)

agravo de instrumento (4)

agravo de instrumento (5)

Agravo de Instrumento stf (1)

Agravo de Instrumento stf (2)

Agravo de instrumento STJ

Agravo de Instrumento TJMG

Agravo de Instrumento TJMG 2

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

agravo interno

reclamação

reclamação (2)

reclamação (3)

reclamação (4)

reclamação (5)

TJRS_ AGRAVO INSTRUMENTO

 

Ação de dissolução parcial de sociedade no novo CPC – Jus Navigandi

Excelente texto para fixação do tema!

 

CARNEIRO, Raphael Funchal. Ação de dissolução parcial de sociedade no novo CPCRevista Jus Navigandi, Teresina, ano 20n. 430515 abr. 2015. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/37923>. Acesso em: 23 maio 2015.

Resumo: Analisa-se o procedimento especial da ação de dissolução parcial de sociedade no Novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105/2015. Sua comparação com a ação de dissolução e liquidação de sociedade do Código de Processo Civil de 39. Os fundamentos da dissolução parcial da sociedade. Os principais aspectos e requisitos da ação de dissolução parcial de sociedade.

Palavras-chave: Novo Código de Processo Civil. Fundamentos da dissolução parcial de sociedade. A Ação de Dissolução Parcial de Sociedade. Principais aspectos processuais.

Sumário: 1. Introdução. 2. A dissolução parcial de sociedade. 3. A ação de dissolução parcial de sociedade. 4. Conclusão. 5. Bibliografia.

Raphael Funchal Carneiro

Advogado Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – Uniderp.<br>


Leia o texto completo via Ação de dissolução parcial de sociedade no novo CPC – Jus Navigandi.

Animais como sujeito de direito

Material de Trabalho utilizado por mim e Lucas Moura em apresentação conjunta no 5-A.

Revista Brasileira de Direito Animal

Animais não humanos os novos sujeitos de Direito

Revista Consultor Jurídico

Artigo em duas partes parte um ///// segunda parte

Macacos e habeas corpus

Vejam este material para avaliação no 5-A e debates das demais turmas.