ConJur – Em Tocantins, advogado peticiona em verso e juiz decide em poesia

Valorização da língua portuguesa! são fatos assim que me faz acreditar na possibilidade do resgate da essência literária!

Senhor Juiz

O autor sobre o evento sete (07) vem falar

Que lesado foi ao acidentar

Por isso, procurou onde a demanda ajuizar

Preferiu o domicílio do réu sem vacilar

Sendo competência territorial pôde optar

Seja, onde há sucursal ou onde morar

Isso é jurisprudencial não precisa reafirmar

Ademais, o réu sabe que deve pagar,

Aqui ou em outro lugar

Porém, para modificar, não basta alegar

Prejuízo tem que demonstrar

Sobre esse intento não conseguiu provar.

Portanto, o autor para finalizar

Pede para o doutor, a presente rejeitar

Essa é a contestação,

Parece de canastrão

Mas, sem atrevimento.

Pede, suplica o deferimento

Carlos Nascimento

Leia a decisão do magistrado TAMBÉM EM POESIA:  ConJur – Em Tocantins, advogado peticiona em verso e juiz decide em poesia.

A crise da Grécia e seus reflexos em Pará de Minas

Recomendo selecionar o nome dos deuses e mitos, clicar com o botão direito do mouse e selecionar “pesquisar no google”.

Segundo informações que tive diretamente de Atenas, a coisa pelos lados da Grécia estão feias mesmo! Mas sabendo que Pará de Minas é a cidade mais hospitaleira do Brasil, e o Olimpo perdeu seu status, ele será transferido para a Serra do Cristo aqui em terras patafufas. Zeus vai morar na Serra da Torre e se tornar hippie. Só mesmo Érebo vai ficar na Grécia.

Já que a Acrópole foi vendida e inaugurada uma Igreja Universal no local, os deuses, semi-deuses, deidades, titãs, filósofos e tudo mais, vão migrar para Pará de Minas.

Mas algumas coisas não começaram bem: Aquiles machucou o calcanhar na viajem e foi tratar-se no Pronto Atendimento, mas Esculápio disse que ele tem de ir ao Hospital Nossa Senhora da Conceição. Chegando lá uma das Górgonas, Esteno, o mandou de volta para o Pronto Atendimento. Aquiles já pensa em chamar o corpo de bombeiros para ajudar e o comandante falou que vai com o batalhão todo a cavalo prestar o socorro. A outra Górgona, Euríale, vai morar na Praça do Santuário de Nossa Senhora da Piedade. Medusa (a terceira Gordona) deixou os vereadores petrificados com suas opiniões sobre como decorar com estátuas as nossas praças públicas.

Tânato está desolado: chegando na cidade, uma velhinha lhe perguntou as horas, ele respondeu: “A sua!”. A velha caiu dura e fria! Parece que ele vai se hospedar fora da cidade.

Prometeu chegou sozinho, e jura que não deixará pegar fogo nas serras da cidade, mas não quer morar em montanha alguma. Disse que tem trauma de serras com pássaros!

Pandora casada com Epimeteu (irmão de Prometeu) está vindo com a ajuda de Atlas que carrega suas caixas. Estou com muita expectativa para ver o que ela traz na bagagem!

Eros e Pan inauguraram prostíbulo perto de um dos postos de combustível da BR 262. Dizem que algumas Ninfas vão trabalhar lá. Imagino que os Sátiros vão abarrotar o lugar! A gerência do espaço será de Afrodite.

Hércules suspendeu os trabalhos por falta de pagamento, e faz pequenos bicos para donas de casa ricas e famosas da cidade, como “marido de aluguel”.

Narciso vende espelhos, numa lojinha ao lado do Tião Mourão em clara concorrência, que já estava acirrada com a venda de lamparinas de Diógenes e os ventiladores de Zéfiro.

Sócrates inaugurou o Cicuta’s Bar ao lado da Girus. Dizem que os preços das suas bebidas estão pela hora da morte. Mas Dionísio vende vinhos e ajuda a manter a renda.

Hermes entregou currículo no Jornal Diário e na Espacial FM para trabalhar na coleta de notícias rápidas e urgentes.

Sem dinheiro para pagar os salários, Zeus liberou algumas ninfas para trabalharem no faixa azul quando ele for liberado.

Ilha de Lesbos também perdeu seu status na Grécia e é transferida para a “Ilha dos Patos” da lagoa do Bariri. Assim como a Caverna de Platão que vai ser inaugurada na base da Serra do Cristo Redentor e abrigará alguns destes novos visitantes a baixo custo a diária.

Oráculo de Delfos vai ler as mãos dos aposentados na Praça Torquato de Almeida.

Apolo e Adônis abriram uma academia e Jacinto será o personal trainner.

O Minotauro vai prestar assessoria no Sindicato Rural e promete acabar com a febre aftosa na região.

Já os alguns Centarus vão administrar o Parque de Exposições e cuidar das festas, mas prometem acabar com a festa do peão e incrementar a mostra de bovinos! Isto está parecendo cooperativismo!

Aristóteles, Sócrates e Epicuro aceitam ENEM, Sisu e Pronatec para entrar no Liceu, e abrem juntos, mais uma faculdade em Pará de Minas. A assessoria de imprensa da FAPAM informa que não perderá alunos para o curso dos pensadores.

Antônio Júlio (Prefeito) não aceitou a assessoria de Sísifo na prefeitura! Motivo: não entende nada que ele diz! Mas contratou Cronos para fazer a manutenção dos semáforos da cidade. Já é boa coisa! Contratou também Morfeu, mas no setor dele ninguém trabalha; todos dormem o dia todo! Quando colocou Hades para trabalhar no Velório Municipal, proibiu que ele se encontrasse com Cronos ou Caronte.

Acho que a melhor de Antônio Júlio é a contratação de Áries, que promete colocar a Guarda Municipal para funcionar em breve!

Caronte quer fazer o Ribeirão Paciência navegável! A empresa Águas do Pará (antiga COPASA) ficou tão feliz que libera a navegação de Caronte, gratuitamente até o Paraopeba e trocará seu nome para Agueronte. Parece que existe uma parceria muito boa entre a Águas do Pará com Poseidom, para aceitar esta proposta.

Têmis e Atená passaram no concurso da magistratura e virão para o Fórum Pedro Nestor que não mais terá este nome, doravante vai se chamar Ágora (tem acento agudo no “á”).

Hefesto e os Cíclopes foram procurar trabalho na construção civil, mas já temem pela perda do emprego. Dizem que ele vai para a Secretaria de Obras da Prefeitura.

Até que esta migração para nossa cidade pode ser interessante, já estão pensando em fazer um zoológico na cidade onde poderemos ver as Hápias, Sereias, Nereidas, o Touro de Creta, o Leão de Neméia, Manticora, Pegasus, a Hidra de Lerna, a Corsa Sirinita e o Javali de Erimanto. A visita à Esfinge exigirá que os ouvidos estejam protegidos: pode ser perigoso ouvi-la. O Comandante da Polícia Militar quer tirar o Cérbero do zoológico e colocar ele nas patrulhas de rua, mas não sei se vai dar certo!

Bom, agora vou largar o latim de lado e procurar um curso de Grego!

Bom dia a todos! Καλημέρα σε όλους!

iG Colunistas – O Buteco da Net – » Rapaz leva tiro, mas incrivelmente bala fica presa no tecido da camiseta

Muito interessante sob a ótica da Medicina Legal.

Um sujeito levou um tiro e certamente vai guardar essa história para o resto da vida. O projétil perfurou sua pele, mas levou junto o tecido da camiseta, evitando que se aprofundasse e sangrasse. Uma história absolutamente impressionante.

Continue lendo e VEJA O VÍDEO via iG Colunistas – O Buteco da Net – » Rapaz leva tiro, mas incrivelmente bala fica presa no tecido da camiseta.

OBSERVAÇÃO: o médico falando “projetíl” (acento agudo no í) que atrapalhou.

Ministro Marco Aurélio: “Eu não queria estar na pele da presidente Dilma” – Politica – Estado de Minas

Que conselhos que o senhor daria para esses jovens que querem seguir a profissão?

Primeiro, que o aperfeiçoamento é infindável, o saber será sempre uma obra inacabada. Pobre de espírito é aquele que acha que não precisa mais de aporte no campo do conhecimento.

Segundo, ler o que puderem ler e cuidar da formação humanística, porque o direito é feito para os homens e não os homens para o direito. E eu digo que, para quem julga, mais importante do que a formação técnica, que se imagina que tenha, é a formação humanística. Como você aprimora? Na convivência, no relacionamento, lendo romance. Por que romance? Porque há conflitos, você adota posição, aguça a sensibilidade.

Continue lendo via Ministro Marco Aurélio: “Eu não queria estar na pele da presidente Dilma” – Politica – Estado de Minas.

Gabarito – avaliações

Gabaritos das avaliações

Turma 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
3º-A D D B A A C D D B C
3º-B B D C A A D B C D D
5º-A B B D D C A A A C C
5º-B B B D D C A A A C C
A D C C B B A B B C
10º D B B A B A D C D B

Os gabaritos idênticos para os 5º períodos foi para agilizar a correção.

ESTAREI NA FACULDADE HOJE DIA 1 DE JULHO PARA A CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA PARA OS ALUNOS QUE SE INTERESSAREM DE 19 AS 21 HORAS

Avaliação – Direito Processual Civil IV – GABARITO

Espelho de respostas

 

1

A

A – O enunciado atende ao fato que a decisão quem menciona o caput do art. 304 não é uma sentença. CORRETA

B – O enunciado não se aplica ao disposto no art. 966 VIII, já que para tais fatos é essencial a Ação Rescisória para desconstituir a coisa julgada. INCORRETA: o enunciado abrange TODAS as hipóteses da Ação Rescisória.

C – O enunciado não se atentou para as disposições do art. 304 §5º onde, após transcorridos 2 (dois) anos, a reforma da decisão que trata o caput deverá se dar por Ação Rescisória. INCORRETA: mesmo depois do prazo de 2 anos dever-se-á propor nova ação nos termos do §2º do art. 304.

D – Não será permitido as partes fazerem uso das disposições do art. 190 para os casos de tutela antecipada. INCORRETA: o art. 190 tem abrangência ampla, abarcando as hipóteses das tutelas antecipadas.

2

D

A – A afirmativa II está incompleta já que, obter um saldo devedor, é um dos objetivos da ação de consignação em pagamento; INCORRETA: saldo devedor é questão afeta a ação de prestação de contas.

B – A afirmativa III está incompleta já que outras pessoas – que não credores – podem ser incluídas no pólo passivo, v.g. o endossante de um cheque; INCORRETA: a relação neste procedimento somente se dá entre devedores e credores.

C – O saldo a ser obtido na ação de consignação em pagamento deverá ser demonstrado de forma contabilmente escorreita; INCORRETA: saldo devedor é questão afeta a ação de prestação de contas.

D – Todas as três afirmativas estão corretas. CORRETA

Para esta questão recomendo verificar TJMG – APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.12.081823-2/001

3

C

A – A fungibilidade é princípio aplicado a estas ações; CORRETO: Art. 554

B – Aplica-se a estas ações as disposições dos art. 303ss; CORRETO: após o prazo de ano e dia, mesmo não perdendo o caráter possessório a medida inicial não é possessória e sim tutelar.

C – O rito possessório não é afastado em nenhuma fase destas ações; INCORRETA. Ver § único do art. 558

D – Nas ações possessórias, comporta discussões sobre petitórias. CORRETA: vide art. 557 § único

4

C

A – É inepta a petição inicial de ação de divisão de terras particulares que não informa a origem da comunhão, inteligência do artigo 588, inciso I do CPC; Ver Apelação Cível 0004622-74.2005.8.13.0434 CORRETA

B – A demarcatória é ação dos condôminos, antes da divisão, contra os confrontantes do imóvel em comunhão e não contra os próprios co-proprietários que antes da divisão ainda não têm suas divisas de forma objetiva, sendo detentores apenas de parcela ideal; Ver julgado acima CORRETA

C – A decisão que julga a demarcação e a divisão não é título executivo judicial conforme se extrai da leitura do art. 515 CPC; ERRADA. A respeito ver ementa: Agravo de Instrumento 0139808-78.1998.8.13.0672

D – Para a pretensão do direito de dividir e/ou demarcar, é necessário que se individualize, da maneira mais perfeita possível, a propriedade imobiliária, a fim de que o julgador possa traçar a linha demarcanda e, por conseqüência, promover a divisão pretendida pela parte, ainda assim, sendo permitida, a demarcação e divisão da posse. CORRETA. A este respeito ver ementa: Apelação cível 1294348-49.2007.8.13.0479

5

B

I – O executado é parte legítima para figurar no pólo passivo dos embargos de terceiro, mesmo que não tenha dado causa à constrição impugnada; FALSO. Fiz alteração no julgado TJMG 4144620-12.2007.8.13.0145

II – Os ônus de sucumbência devem ser suportados integralmente por aquele que deu causa à penhora indevida; VERDADEIRO vide julgado TJMG 4144620-12.2007.8.13.0145

III – Reconhecida a legitimidade para a execução proposta, falta legitimidade ao Condômino para promover ação de embargos de terceiro, devendo a ação ser julgada extinta; VERDADEIRO vide julgado TJMG 1395614-19.2008.8.13.0035

IV – Sendo os embargantes garantidores hipotecários da dívida executada, responde com os bens oferecidos em garantia, pelo inadimplemento da obrigação contratada, ainda que não seja parte na execução, faltando-lhe desta forma, interesse de agir, ao ajuizar embargos de terceiro para defender a propriedade dos bens hipotecados. FALSO, trata-se de voto vencido no julgado TJMG: 1675522-22.2004.8.13.0702

6

B

 

A – Na ação de dissolução parcial de sociedade, prepondera o interesse da sociedade empresária, que pode ser atingida com obrigação de pagamento de haveres, pelo que, tratando-se de litisconsorte passivo necessário, a sua inobservância impõe a extinção do feito, sem resolução de mérito. VERDADEIRO

B – É inconcebível a inclusão da empresa no polo passivo desta ação, quando não se trata de ação de haveres de sócio, e sim de levantamento de valores devidos entre os socios; FALSO

C – Sabe-se que o polo passivo da relação jurídica processual deve ser formado pelo sujeito indicado pela parte autora a suportar os efeitos decorrentes da sentença. VERDADEIRO

D – De fato, quando se avaliam os efeitos jurídicos da sentença de dissolução da sociedade, emerge clara a conclusão de que, tanto a pessoa jurídica, com personalidade e patrimônio próprios, quanto seus sócios suportarão e sofrerão as conseqüências daquela sentença, motivando a presença de todos eles no pólo passivo da ação. VERDADEIRO

Questão elaborada conforme jurisprudências trabalhadas em sala de aula e postadas no site do professor.

7

A

A – Fazendo uso da disposição do §3º (anúncios em jornal ou rádios locais) fica dispensada a citação na forma do §1º; ERRADA, a citação pessoal ou editalícia não é dispensada

B – Mesmo fazendo uso da publicidade em meios de comunicação (§3º), não se dispensa a citação pessoal / editalícia do §1º; CORRETA. somente há processo após a citação, seja ela ficta (edital) ou pessoal.

C – O §2º é taxativo, excluindo a hipótese do art. 252 caput; CORRETA, o parágrafo segundo é taxativo ao anunciar a ida do oficial somente uma vez.

D – A intimação da Defensoria Pública é facultada; CORRETA, facultada a existência de hipossuficientes

8

B

A – passados os 2 anos mencionados no §5º, a extinção informada impede o manejo da ação rescisória; ERRADA, a rescisória serve para qualquer decisão que desafie o art. 966

B – quanto as decisões judiciais passamos a ter três espécies: a recorrível, a irrecorrível (coisa julgada) e a estável (art. 304 CPC); CORRETA. No CPC 73 ou as decisões eram recorríveis, ou irrecorríveis. Agora tem-se a figura da decisão estabilizada.

C – a ação que se refere o §2º pode ser dispensada, acaso a parte autora emende a inicial nos termos do art. 303 §1º I; ERRADA. O texto do art. 304 é expresso no sentido de se fazer uma “nova ação”, e a emenda que trará o art. 303 §1 I refere-se à continuidade do procedimento e não a estabilidade da decisão.

D – da decisão do art. 303 que dá estabilidade conforme o art. 304, deve ser atacada por Apelação; ERRADA. É decisão interlocutória passível de Agravo de Instrumento.

9

B

A – a prova oral documentada (art. 700 §1º) deverá ser produzida com amplo contraditório; CORRETA vide art. 382

B – para as imprecisões do valor da dívida deverá o requerido interpor preliminar de impugnação ao valor da causa; INCORRETA. O valor da divida deverá ser impugnado nos termos do art. 702 § 2º

C – a citação poderá ser efetuada por edital ou meio eletrônico previsto na legislação; CORRETA vide art. 700 §6º

D – o prazo para a ação rescisória (art. 701 §3º) inicia-se do vencimento do prazo para o posição dos embargos (art. 702); CORRETO. Somente após vencido o prazo para a interposição dos embargos que transita em julgado a decisão. Opostos os embargos fica suspensa a decisão (art. 702 §4º.

10

C

 

A – o art. 734 §2º não permite a substituição dos editais por anúncio em jornal de grande circulação. ERRADA. Não se dispensa os editais.

B – a separação judicial volta a ocorrer no cenário jurídico por repristinação. ERRADA. A lei ordinária não pode revogar emenda constitucional.

C – A entrevista de interditando que se encontra nesta condição por ato de violência familiar deverá ser obrigatoriamente acompanhada por especialista; CORRETA ver art. 699.

D – requerida a produção de prova pericial (art. 753) na petição inicial, fica dispensado o laudo apontado no art. 750; ERRADA. Deverá ser apresentado o laudo como forma de prova pré-constituída.

 

Medicina Veterinária Legal será tema de Congresso no Paraná – Paranashop

Importantíssimo ramo da investigação!

O Paraná será sede do 1º Congresso Internacional de Medicina Veterinária Legal – o Convel, que ocorre nos dias 24 e 25 de julho, no Expotrade Convention Center, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O congresso é uma parceria entre a Revista Medvep, a Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL) e o Projeto Fauna Legal – maior projeto de pesquisa em Medicina Veterinária Forense do país, e ocorre paralelamente ao Congresso Medvep de Especialidades Veterinárias, maior encontro de Medicina Veterinária do país, que acontecerá de 22 a 25 de julho.

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