exercícios de fixação – prática jurídica

podem elaborar e enviar-me com a devida antecedência para correção e orientação.

Primeiro Caso

Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome seria lançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.

Consultando a documentação pertinente ao serviço utilizado, encontrou o comprovante de pagamento da fatura supostamente em aberto, enviando-o via fax para a empresa ALFA a fim de dirimir o problema.

Sucede, entretanto, que, ao tentar concretizar a compra de um veículo mediante financiamento alguns dias depois, viu frustrado o negócio, ante a informação de que o crédito lhe fora negado, uma vez que seu nome estava inscrito nos cadastros de maus pagadores pela empresa ALFA, em virtude de débito vencido em julho de 2011, no valor de R$749,00. Constrangido, Sérgio deixou a concessionária e dirigiu-se a um escritório de advocacia a fim de que fosse proposta a ação cabível.

Elabore a peça processual adequada ao caso comentado.

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Segundo caso

Pedro adquiriu um veículo da marca FIAT na concessionária Revendedora LTDA pelo valor de R$ 100.000,00 divididos em 50 parcelas de R$ 2.000,00. Com apenas 100km rodados o veiculo apresentou problemas mecânicos e levado à uma oficina autorizada de nome Conserta Tudo LTDA. Na oficina constatou-se que o problema era de fabricação já que uma determinada peça fabricada pela terceirizada FIAT de nome Peças LTDA, estava nas especificações de comprimento e largura diferentes das obrigatórias para a marca daquele carro. Pedro foi ao PROCOM. No PROCOM apenas uma correspondência foi enviada a Revendedora LTDA que não se dignou a responder a missiva. Pedro tem em suas mãos um termo assinado pelo Sr. Adalberto, dono da concessionária, assumindo, em nome desta, todas as responsabilidades pelo veículo zero quilômetro, inclusive peças. A concessionária foi notificada extrajudicialmente no sentido de se desfazer o negócio e lhe devolverem as parcelas até então pagas. A concessionária apenas alegou que não pode fazer tal devolução e nem sequer uma troca dos veículos já que não disponibiliza em seu estoque nenhum outro veículo.

Pedro já pagou 5 prestações. Ele quer livrar-se do veículo e ter seu dinheiro de volta ou um outro, mesmo que não seja do mesmo modelo.

Elabore a peça processual, exclusiva de advogado, que atenda ao menos minimamente os interesses de seu cliente, Pedro.

Atividade prática cível

Prezados alunos,

Abaixo, o enunciado para a elaboração de uma petição inicial.

RECOMENDO:

  1. Elabore-a sem auxílio de manuais: use sua criatividade. Vou corrigir uma a uma fazendo os apontamentos para orientar-lhe no SEU estilo de redação e na SUA técnica de peticionamento.
  2. Utilize para consulta somente o Código de Processo Civil (2015) e o Código Civil. Por ora deixemos as leis especiais e Constituição de lado. No momento correto vou abrir este leque de opções. Agora no início da disciplina sejamos mais leves(!).
  3. Faça o seguinte teste: elabore-a em apenas um momento, digo, sente para fazer a petição e somente quando estiver pronta encerre seus estudos. Envie-a imediatamente depois.
  4. Seja criativo com a interpretação da lei: lembre-se AGORA VOCÊ É O DOUTRINADOR!
  5. Elabore em documento word, para que eu possa fazer os comentários como notas de rodapé.
  6. Na próxima aula faremos uma correção geral deste exercício
  7. No campo de assunto do mail, coloque seu nome completo!

Este trabalho comporá 2 pontos de crédito pela participação. Na verdade é apenas uma forma deste professor aferir seu estilo de escrita.

DATA DE ENTREGA

Domingo dia 23/08 até as 23:59 (horário de chegada do mail).

Eis o enunciado:

Tome por orientação as seguintes circunstâncias:

  • João adquiriu de Pascoalino um terreno através de uma escritura de compra e venda onde se pactuou ser a aquisição pela cláusula ad mensuram.
  • Na escritura constou-se uma área de 41.58.20ha.
  • João percorreu todo o terreno e pode verificar que todas as cercas de divisas estavam novas e bem conservadas.
  • O valor da compra foi de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
  • Este valor foi dividido em 8 (oito) parcelas sendo a primeira no ato de lavratura da escritura.
  • Cinco dias após o registro da compra João, desconfiado, contrata Marmede (um agrimensor) e constata que a área real é de 35,41,80ha, através de levantamento planialtimétrico georeferenciado.
  • Notificado Pascoalino informa não saber da diferença
  • A escritura, lavrada em Pará de Minas, fora devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte um dia depois.

Agora João lhe procura para requerer de Pascoalino o abatimento no preço.

Na condição de advogado de João elabore a peça processual, privativa de advogado, que atenda seus interesses e previna outros juridicamente plausíveis.

 

Mail para direcionamento da sua peça: ronaldo79171@gmail.com

Não esquecer de informar seu nome completo como assunto do mail!

Bons estudos.

Ronaldo GalvãoSmiles

Construindo mapas conceituais

Para meus alunos acompanharem as aulas:

um link para baixar o construtor de mapas conceituais clique aqui

Tutorial para o mapa conceitual clique aqui

VEJAM O TUTORIAL E DEPOIS BAIXEM O CMap tools! É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA SEUS ESTUDOS!

Quem tiver, pode levar na sala de aula que colaborarei na construção de um mapa conceitual de uma aula!

ConJur – Antecipação de tutela não pode ser fundamentada só na urgência

importante frisar que este entendimento haverá de continuar quanto tratarmos do novo CPC

A antecipação de tutela contempla, além da urgência, a evidência. Sendo assim, a alegação de emergência, sem comprovação do fato, não pode ser considerada pelo juízo. Assim entendeu a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ao permitir que o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Mogi das Cruzes e a Companhia Ambiental do estado de São Paulo (Cetesb) extraiam água de um córrego da cidade.

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Psicopatas podem ser imunes a bocejos, afirma estudo

interessante levar esta questão para debate em sala de aula!

Você quer saber se o seu amigo é um psicopata? Boceje na frente dele e veja se ele reage. Um estudo da Universidade Baylor, no Texas, revelou que psicopatas não sentem a necessidade de bocejar quando veem outra pessoa bocejando.

Os pesquisadores analisaram um grupo de 133 estudantes, que respondeu a um relatório sobre personalidade psicopática. Todos eles possuiam características relacionadas ao comportamento de psicopatas já estudados pela ciência. Eles eram narcisistas, frios, egocêntricos e inconformistas rebeldes.

continue lendo via Psicopatas podem ser imunes a bocejos, afirma estudo.

Tutela provisória no novo CPC – Jus Navigandi

interessante texto para trabalhar em sala de aula! façam as comparações dos dizeres do professor Carneiro com as nossas observações…

Resumo: Analisam-se as principais inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, no tocante a tutela provisória de urgência e de evidência, suas diferenciações em relação a tutela antecipada e a tutela cautelar do Código de Processo Civil de 73, Lei 5.689, de 11 de janeiro de 1973, os procedimentos da tutela de urgência e de evidência e os recursos cabíveis.

Palavras – chave: Novo Código de Processo Civil. Tutela provisória de urgência e de evidência. Tutela provisória de urgência antecipada e cautelar. Procedimento da tutela provisória.

Sumário: 1. Introdução. 2. A tutela provisória. 3. Tutela provisória de urgência. 4. Tutela provisória de evidência. 5. Conclusão. 6. Bibliografia.

leia no local da publicação original:  Tutela provisória no novo CPC – Jus Navigandi.

 

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

CARNEIRO, Raphael Funchal. Tutela provisória no novo CPCRevista Jus Navigandi, Teresina, ano 20n. 430616 abr. 2015. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/37807>. Acesso em: 14 ago. 2015.



Leia mais: http://jus.com.br/artigos/37807/a-tutela-provisoria-no-novo-codigo-de-processo-civil#ixzz3ioeDfulf

Psiquiatra alerta: Descriminalizar porte de drogas vai aumentar risco de doenças mentais

Mais um momento de os ensinamentos da medicina legal ser importante para a legislação brasileira!

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a discutir hoje (13) a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, defende que a legalização implica riscos à saúde mental dos usuários.”Como posso facilitar o acesso a substâncias que causam doenças mentais?”, questiona. “Hoje, o sistema público não consegue ter espaço para atender os alcoólatras que temos. Vamos ter o uso de mais uma droga?”, argumenta.
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festival de teatro 2015/2

Prezados alunos, vejam abaixo as opções de peças para a presentação de seus teatros.

  1. O PROCESSO DREYFUS, Organizador: Claude Bertin
  2. O PROCESSO DOS TÁVORAS, Organizador: Claude Bertin
  3. O PROCESSO DE CARLOTA CORDAY, Henri Robert // CHARLOTTE CORDAY, Organizador: Claude Bertin
  4. AS ENVENENADORAS, Henri Robert // OS PROCESSOS DOS VENENOS, Organizador: Claude Bertin
  5. A GREVE DO SEXO, Aristófanes já escolhido pelo 3-A
  6. A REVOLUÇÃO DAS MULHERES, Aristófanes
  7. CONTOS E LENDAS ORIENTAIS, Malba Tahan
  8. CONTOS POPULARES CHINESES, Zhao Yanyi
  9. ZADIG, Voltaire
  10. O HOMEM QUE CALCULAVA, Malba Tahan
  11. FÁBULAS, Esopo
  12. A DIVINA COMÉDIA, Dante Alighieri
  13. OS DOZE TRABALHOS DE HÉRCULES, Ronaldo Galvão

Sejam breves para não termos nenhum contratempo. Deixar para a última hora será fracasso certo!!!!!!!!!!!!!!!

Não desperdicem esta oportunidade.

Vejam o regulamento do semestre passado CLIQUE AQUI

Sucesso das edições passadas: CLIQUE AQUI   —   CLIQUE AQUI   — clique aqui

 

recomendações

  1. Parceria com ator experiente para colaboração na elaboração de texto e arte
    1. Barato, e sai do perigo do amadorismo
  2. Utilização de recursos visuais e de palco simples e criativos
    1. Poupa gastos, e valoriza o aluno/ator
  3. Não leitura de texto durante as apresentações
    1. Cansativo, e não apropriado para teatro
  4. Sonoridade da voz para o público
    1. A última fileira do teatro deve ouvir bem os atores
  5. Muitos ensaios
    1. A perfeição não se faz de instante
  6. Boa e formal comunicação com o professor pelo representante da turma
    1. Evita contratempos
  7. União da turma
    1. Unidos e deixando desavenças de lado: sucesso garantido